segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Direitos Humanos na Escola.


                                Fonte: Unesco na rede

            Em alusão a data de 10 de dezembro, consagrada a comemoração e visibilidade dos direitos da pessoa humana, compartilho uma entrevista cujo tema versa sobre a homologação das diretrizes nacionais para educação em direitos humanos no sistema de ensino brasileiro (da educação básica a pós-graduação), aprovada recentemente, em maio de 2012. Pelo respeito a diversidade e pela construção de uma cultura democrática e cidadã no espaço escolar!




sábado, 8 de dezembro de 2012

Aula 04- Avaliando nossa prática




UFC - Universidade Federal do Ceará
Instituto UFC Virtual
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Coordenadoria de Pesquisa, Informação e Comunicação de Dados
Divisão de Planejamento e Ensino
Curso: CFCT - Curso de Formação Continuada de Tutores Turma 2012/2  Turma: T-21 - MEC/SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Aula 04 - Avaliando nossa Prática - Criação de Aula (s) com Atividades no Blog Diário de Bordo / Fórum e Chat
Coordenação - Dra. Raquel Santiago Freire
Professor Formador: Fernando Antonio de Castelo Branco e Ramos
Cursista: Maria Alda de Sousa
Data: 08/12/2012




BULLYING ESCOLAR E  JUVENTUDE : UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS?


Caro (a)s cursistas, 

        Iremos discutir nessa aula algumas questões que perpassam a Educação em Direitos Humanos. Iniciaremos falando sobre o problema da violência no espaço escolar. Como definir a violência? Quais as suas dimensões? Em seguida, ressaltaremos um tipo de violência recorrente, hoje, seja envolvendo a relação professor/aluno, seja na relação entre pares, que é o chamado bullying. Quais situações são compreendidas como bullying escolar? Como a Educação em Direitos humanos pode contribuir no seu enfrentamento? Eis nossas perguntas de partida. Lançamos com elas um convite à reflexão. Vamos lá?



1.     Em busca de uma definição de violência 





          Cotidianamente, sobretudo através dos meios de comunicação de massa (TV, rádio, internet, jornais), tomamos conhecimento sobre os mais diferentes fatos que envolvem a questão da violência.  Não é raro encontrar notícias que abordam a violência física contra a pessoa e a propriedade, muitas vezes desconsiderando suas reais dimensões. Entretanto, conforme Schilling, à violência manifesta-se das mais diferentes formas, envolvendo os mais diversos atores, seja em relação à idade, sexo, classe social, raça, religião e nacionalidade. Pode se manifestar na casa, na família, contra crianças, jovens, mulheres, homossexuais, idosos, portadores de necessidades especiais. Pode ocorrer no trabalho, através das relações entre patrões e empregados. A violência se faz presente nas escolas, muitas vezes dissimulada através de práticas como o bullying. Encontra-se nas cidades, por meio da violência urbana, ou no campo, através dos conflitos agrários. A violência está no mundo, manifestando-se por meio de guerras entre as nações e de atentados terroristas. Mas afinal, como podemos definir a violência? Vejamos alguns significados.

          Segundo a enciclopédia livre Wikipédia o termo “violência” deriva do latim violência, sendo entendido como  qualquer comportamento que deriva de vis, força, vigor. Marilena Chauí (1999) indo mais além na sua definição, afirma que a violência é:

  •       Tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser (é desnaturalizar);
  •       Todo ato de força contra a espontaneidade, à vontade e a liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 
  •       Todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade (é violar);   
  •       Todo ato de transgressão contra o que alguém ou uma sociedade define como justo e como um direito (...). Disponível no link: http://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/dc_1_4.htm 

         A violência é, assim, definida como “um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e intimidação, pelo medo e o terror. A violência se opõe à ética porque trata seres racionais e sensíveis, dotados de linguagem e de liberdade, como se fossem coisas, isto é, irracionais, insensíveis, mudos e inertes ou passivos.” (CHAUÍ, 1999).

     Na sociedade brasileira, a violência comumente é associada ao mundo da criminalidade, ficando às vezes à margem de discussão várias de suas outras dimensões. Observem que na definição de violência proposta por Marilena Chauí são ressaltadas diferentes dimensões e manifestações da violência. Em algumas situações, a violência torna-se explícita por meio do uso da força física, da agressão, em outras não há necessariamente o uso da força, como ocorre com a violência psicológica, sendo esta uma prática sutil, difusa e por vezes imperceptível. 

      Para Chauí, no Brasil, as desigualdades de ordem econômica, social e cultural, assim como as exclusões econômicas, políticas e sociais, o autoritarismo que permeia nossas relações sociais, a corrupção, o racismo, o sexismo, a intolerância religiosa, sexual e política, via de regra,  não são vistos como formas de violência. Desta forma, afirma a autora que “a sociedade brasileira não é percebida como estruturalmente violenta e por isso a violência aparece como um fato esporádico superável.” (CHAUÍ, 1999). Certas dimensões da violência, portanto, tornaram-se invisíveis, naturalizadas. É o que podemos constatar, por exemplo, quando olhamos mais atentamente para a questão da violência no espaço escolar. Para continuar essa discussão, convidamo-os a assistirem a um vídeo sobre o tema produzido pelo MEC/TV Escola, através do link:https://www.youtube.com/watch?v=QZbZtI5AzYQ



 

 2. O Bullying escolar como forma de violência simbólica
       A violência manifesta no ambiente escolar através de práticas como o “bullying” vem, paulatinamente, chamando atenção de diferentes setores da sociedade brasileira (governos, meios de comunicação, organizações não-governamentais, escolas, universidades), seja visando à identificação deste fenômeno, seja demandando intervenções para resolução do problema.  

     Sabe-se que a violência entre jovens, em sua forma física ou simbólica, não é um problema novo no cotidiano da escola. Esta muitas vezes compreendida como lugar de exclusão de grupos minoritários e de reprodução de situações de violência e discriminação. Entretanto, por seu caráter multifacetado a violência escolar vem assumindo,  contemporaneamente, novas dimensões e significados a partir de diferentes contextos sócio- culturais.



    No léxico português não há uma palavra que traduza fielmente o termo inglês bullying, assim são vários os significados utilizados em alusão a esse termo, tais como maus tratos, vitimização, intimidação, agressividade e violência entre pares. (Espinheira, ET AL, 2009).




Você sabia?
Segundo estudo realizado pela FIPE/MEC/INEP, em 2009, ações discriminatórias na escola manifestas através de práticas como o bullying são muitas vezes motivadas pelo fato de pessoas pertencerem a grupos estigmatizados socialmente. As principais vítimas desse tipo de violência, segundo o levantamento, são os jovens negros, pobres e homossexuais. Para visualizar o estudo na íntegra, acesse o  Portal do MEC através do link:  http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relatoriofinal.pdf 





         Analisando-o de um ponto de vista das relações de poder, pode-se dizer que o bullying difere de outras formas de violência na medida em que pressupõe uma relação desigual de força, na qual um ou vários indivíduos, reconhecendo-se numa suposta situação de estabelecidos (ELIAS, 2000) lança mão de diferentes mecanismos no intuito de maltratar ou excluir uma possível  vítima. Segundo especialistas (MARTINS, 2005; ESPINHEIRA e JÓLLUNSKIN, 2009) são três as principais formas de manifestação do bullying 
  1. Os comportamentos “diretos ou físicos”, tais como agressões, coerção, chantagens e roubos;
  2. Os comportamentos “diretos e verbais”, como insultos, apelidos, comentários racistas, homofóbicos ou outros que revelem uma não tolerância às diferenças;  
  3. Os comportamentos “indiretos”, como boatos, intimidações, exclusões e manipulação da vida social de outrem.                
  4. Há ainda o chamado ciberbullying, uma forma mais recente de bullying  praticada por meio de tecnologias de comunicação, como a internet e celulares. 

Cyberbullying: o que é?

      É uma prática que envolve o uso de tecnologias da informação reforçando comportamentos deliberados, repetitivos e hostis praticados por um indivíduo ou grupo  com a intenção de prejudicar outrem. Os chamados cyberbullies podem divulgar os dados pessoais das vítimas (como nome, endereço ou o local de trabalho ou de estudo, por exemplo) em sites  ou fóruns, ou publicar material em seu nome que o difame ou ridicularize-o. É um tipo de ação que tem se tornado recorrente entre jovens, podendo ser tão prejudicial quanto o bullying “tradicional”. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cyberbullying



      
      Os protagonistas envolvidos no fênomeno do bullying, via de regra, desemprenham quatro papéis específicos, conforme ressalta Fante (2005), a saber:
  • ·         A “vítima típica”, tida como o bode expiatório para o grupo;
  • ·         A “vítima provocadora”, ou seja, que estimula reações agressivas entre pares;
  • ·         A “vítima agressora”, que reproduz maus-tratos sofridos no espaço escolar;
  • ·         O “agressor”, que age sobre os colegas considerados mais frágeis;
  • ·         O “expectador”, que presencia as situações de bullying entre o grupo, mas mantém-se neutro. 
         De um ponto de vista sociológico o bullying pode ser entendido como uma manifestação da violência simbólica (BOURDIEU, 2011) nas relações escolares, na medida em que impõe significações tidas como legítimas, dissimulando relações de força. É por meio desta forma de violência que se percebe o exercício e a difusão de uma superioridade fundada em mitos, símbolos, imagens, mídias e construções sociais que discriminam, humilham e excluem, seja em razão de classe social, geração, gênero, etnia, religião, orientação sexual, etc.


Fórum de discussão
     Para saber mais sobre o assunto, assista ao vídeo “Não deixe o bulliyng entrar em sua escola”, disponível no link:  http://www.youtube.com/watch?v=nhQ_9H08fY4&feature=share e discuta em seguida as seguintes questões: Em sua escola você observa situações de bullying entre jovens?  Quais? Como a escola lida com as  diferenças hoje? Quais ações vêm sendo empreendidas no sentido de desconstrução da violência simbólica no espaço escolar.


3. O papel da escola na construção de uma cultura de não-violência e a educação em direitos humanos



 
        A escola como instituição capaz de promover uma integração funcional em  torno de valores (DUBET, 1994) vem experimentando mudanças profundas na contemporaneidade. Antes tida como espaço de integração e socialização, tornou-se cenário recorrente das mais diferentes formas de violência, seja manifesta na relação professor/aluno, seja na relação entre pares.  Para Dayrell (2007) as tensões e os desafios existentes na relação atual da juventude com a escola são expressões de mutações profundas que vêm ocorrendo na sociedade ocidental, afetando diretamente as instituições e os processos de socialização das novas gerações, e interferindo na produção social dos indivíduos.

      Apesar desta constatação de crise, não se deve levar a crer que a escola atualmente “não funciona” (DUBET, 1994). Ao contrário, partimos da perspectiva de que a escola, como um dos principais espaços de sociabilidade juvenil, mas também como espaço de reprodução de relações de poder desiguais, tem um papel essencial, concordando com Faleiros (2007), na desconstrução da violência simbólica e da cultura de inferiorização de gênero, de raça, de classe social e de geração.  Embora não se possa atribuir somente à escola a responsabilidade de explicar identidades sociais ou de determiná-las, é necessário reconhecer que “suas proposições, suas imposições e proibições fazem sentido, têm ‘efeitos de verdade’, constituem parte significativa das histórias pessoais.” (LOURO apud JUNQUEIRA, 2009).  É o que ocorre, por exemplo, com a produção e reprodução da violência simbólica na escola decorrente da homofobia e do racismo.

         Para Junqueira (2003) a homofobia no espaço escolar exerce um efeito de privação de direitos sobre os jovens na medida em que afeta- lhes o bem estar subjetivo; incide nos padrões das relações sociais entre estudantes e destes com os profissionais da educação; interfere nas expectativas quanto ao sucesso e ao rendimento escolar, além de exercer um poder de intimidação, estigmatização, segregação e isolamento, ocasionando desinteresse pela escola. O mesmo ocorre com a questão do racismo. A recorrência a uma “pedagogia do insulto”, neste caso, um “insulto racial” como mecanismo de silenciamento e dominação simbólica, revela segundo Guimarães (2002), uma dimensão privada nem sempre trabalhada nas ciências sociais, que é a do sofrimento individual como esfera decisiva na criação de subjetividades e na reprodução de jogos sociais.  Sobre essa questão, vejamos o depoimento de duas professoras da educação básica:




A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. O grande ganho, para todos, é viver a experiência da diferença. Se os estudantes não passam por isso na infância, mais tarde terão muita dificuldade de vencer os preconceitos. A inclusão possibilita aos que são discriminados pela deficiência, pela classe social ou pela cor que, por direito, ocupem o seu espaço na sociedade. Se isso não ocorrer, essas pessoas serão sempre dependentes e terão uma vida cidadã pela metade. Você não pode ter  um lugar no mundo sem considerar o do outro, valorizando o que ele é e o que ele pode ser. Além disso, para nós, professores, o maior ganho está em garantir a todos o direito à educação. (professora de ensino fundamental, participante do curso Educação em Direitos Humanos/Instituto UFC Virtual, em 2012). 

Em geral temos muita dificuldade de lidar com a diferença. Aprender a lidar com as diferenças é um desafio.  O convívio com a diversidade humana e com as diferenças  sociais, econômicas, físicas, culturais, religiosas, raciais, etc., ao mesmo tempo que gera conflitos nos trazem uma oportunidade para refletirmos sobre nós, nossos comportamentos e os dos outros (...)  A luta pela garantia de igualdade de condições e de oportunidades  para todas as pessoas passa por uma educação  onde o respeito aos outros  e o respeito ás diferenças sejam o centro  das ações do dia a dia da escola. Dentro da comunidade escolar em que estou inserida  há  tratamento diferenciado  dirigido a homossexuais, negros,  alunos tatuados, com adereços e vestimentas exóticas, economicamente mais pobre (...). (professora do ensino fundamental, participante do curso Educação em Direitos Humanos/Instituto UFC Virtual, em 2012)






       É nesse sentido que devemos buscar construir uma cultura de direitos humanos como forma de prevenção e combate as diferentes formas de violências manifestas na escola. No Brasil, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, de 2007, ao incorporar aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos, visando não só à construção de uma cultura democrática e cidadã, mas também a consolidação de políticas públicas de equidade  social no espaço escolar, aponta como um dos princípios norteadores da educação básica a inclusão da temática educação em direitos humanos no currículo, na formação inicial e continuada de professores, nos materiais didáticos e no projeto político pedagógico das escolas. Como parte das ações desse plano foram homologadas, em 2012, as diretrizes curriculares nacionais para educação em direitos humanos, visando dentre outros objetivos o combate ao bullying no ambiente escolar. (Parecer nº 08 CNE de 29/05/2012).


Para saber mais sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos acesse o link: http://www.sedh.gov.br/clientes/sedh/sedh/promocaodh/edh

     Nossa discussão sobre violência e direitos humanos está quase terminando (mas apenas no plano teórico!).  É chegada à hora de aplicar o que se aprendeu em sua prática cotidiana. Antes disso, sugerimos uma sessão de chat, tendo como perguntas de partidas as seguintes questões:

Atividade de Chat
1-Como você, educador(a), em sua prática profissinal têm refletido sobre a violência no espaço escolar? 2-Como a escola pode, efetivamente, contribuir para desconstrução de preconceitos e violências e relação a certas minorias sociais hoje? 
3- Qual o papel da Educação em Direitos Humanos nesse processo? 
4- Quais ações sugerir para resolução não violenta de conflitos?

     Para finalizar ressaltamos as palavras de Benevides (2000) quando afirma que a educação em direitos humanos deve basear-se na “vivencia do valor da igualdade em dignidade e direitos para todos e deve propiciar o desenvolvimento de sentimentos e atitudes de cooperação e solidariedade.” (BENEVIDES, 2000, p. 06). O que passa, necessariamente, pela propagação de uma nova cultura política sobre o próprio entendimento de direitos humanos, hoje. Desafio de todo (a)s, e em especial da escola.


Atividade para o blog

     Leia o texto Educação em Direitos Humanos: do que se trata?, de Maria Victoria Benvides, disponível no link: http://www.hottopos.com/convenit6/victoria.htm e escreva em seu blog um resumo partindo das seguintes questões: Quais as premissas básicas apresentadas pela autora sobre a Educação em Direitos Humanos?  Quais seriam os pontos principais do conteúdo da Educação em direitos humanos? Para você, educador (a), é possivel educar numa perspectiva dos direitos humanos?  Como?



REFERÊNCIAS



BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em direitos humanos: do que se trata? São Paulo, 2000. Disponível em:  http://www.hottopos.com/convenit6/victoria.htm. Acesso: 04/04/2012.

BOURDIEU, Pierre, PASSERON, Jean- Claude.  A reprodução: elementos para uma  teoria do sistema de ensino. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
CHAUÍ, Marilena. Uma ideologia perversa.  Folha de São Paulo, 14/03/1999. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/dc_1_4.htm Acesso: 17/04/2012.

DAYRELL, Juarez. A escola “faz” as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Educ. Soc., Campinas, vol.28, n.100-Especial, p.1105-1128, out. 2007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br Acesso: 16/07/2012.

ESPINHEIRA, Filipa, JÓLLUSKIN, Glória. Violência e bullying na escola: um estudo exploratório no 5º ano de escolaridade. Revista da Faculdade de Ciências Humanas. Porto: edições Universidade Fernando Pessoa, 2009. Disponível em: http://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/1319/1/106-115_%20FCHS06-14.pdf . Acesso: 15/07/2012.

FALEIROS, Vicente de Paula, et al., Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2007. (Coleção Educação para Todos, nº 31).
FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência e educar para paz. 2 ed. Campinas-SP: Verus editora, 2005
DUBET, François. Sociologia da experiência.  Instituto Piaget, Lisboa: 1994.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Classes, raças e democracia. São Paulo: Fundação de apoio a Universidade de São Paulo. Ed.34., 2002.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia na escola: um problema de todos. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia na escola. Brasília: UNESCO, MEC/SECADI, 2009.  (Coleção Educação para Todos, vol.32).
NORBERT, Elias, SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
SHILLING, Flávia, et al. As violências. In: Pode ser diferente. Caderno sobre violência e discriminação. Centro Nacional de Formação Comunitária. Secretaria de Assistência Social, Rio de Janeiro. Ano:[n/c]